A plataforma Empresas Brasil é operada por KS Turis Consultoria em Turismo, CNPJ 18.264.177/0001-60, Passos/MG. Contato: empresasbrasilks@gmail.com.
Ferramenta de consulta a dados públicos de empresas brasileiras, organizados a partir dos dados abertos de CNPJ da Receita Federal, para pesquisa, inteligência de mercado e prospecção B2B.
Os dados vêm da base pública de CNPJ da Receita Federal. A plataforma apenas organiza e facilita a consulta, não inclui dados de sócios e pode conter imprecisões por depender da fonte oficial.
O acesso depende de cadastro e contratação. O usuário é responsável pela veracidade dos dados e pelo sigilo das credenciais. O acesso é pessoal e intransferível.
É permitido consultar e prospectar de forma lícita. É proibido: disparo de mensagens em massa não solicitadas (spam); copiar, raspar ou revender a base; e usar os dados em desacordo com a LGPD, o Marco Civil e o CDC.
Ao extrair e utilizar dados, o usuário passa a ser o controlador do tratamento, sendo responsável por garantir base legal adequada e respeitar os direitos dos titulares.
Tratamos dados conforme a Lei 13.709/2018. Dados de cadastro são usados para acesso, cobrança e suporte. Titulares podem solicitar acesso, correção ou exclusão pelo e-mail empresasbrasilks@gmail.com.
Acesso por R$ 29,90/mês, com prazo mínimo de 12 meses, renovável. A contratação é para fins profissionais/empresariais (ferramenta de trabalho), não consumo pessoal final. Quando aplicável o direito de arrependimento (art. 49 do CDC), o usuário pode desistir em até 7 dias; nesse período a exportação em massa pode ficar limitada. A plataforma pode aplicar limites de consulta/exportação; tentativa de extração em massa pode gerar suspensão imediata.
A plataforma, marca, layout e software pertencem à KS Turis e são protegidos por lei.
Dados fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantia de exatidão. A KS Turis não se responsabiliza pelo uso indevido dos dados pelo usuário.
Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão comunicadas.
Lei brasileira. Foro de Passos/MG, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.